Espiritualidade
A nova Lei consolida a visão de que Assistência social é direito do cidadão, faz parte das políticas públicas. Não mais está restrita ao campo da filantropia.
PUBLICADA LEI QUE CRIA O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS. A lei 12 435, publicada em 7 de julho de 2011, dispõe sobre o SUAS e altera dispositivos da LOAS ? Lei Orgânica da Assistência Social (LEI Nº 12.435, DE 6 DE JULHO DE 2011 ? DOU 07/07/2011 ? SEÇÃO I).
De acordo com a nova lei o país passará a contar com prestação de assistência social descentralizada e gestão compartilhada entre governo federal, estados e municípios. Participarão ainda os respectivos conselhos de Assistência Social e as entidades e organizações sociais públicas e privadas.
O objetivo é garantir proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12435.htm
Veja quadro comparativo dos dispositivos da LOAS, e as alterações realizadas na Câmara dos Deputados e no Senado. Houve um veto da presidente da república: § 3o do art. 12-A da Lei no 8.742, de 1993, inserido pelo art. 2o do projeto de lei 189/10 (no 3.077/08 na Câmara dos Deputados).
http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=91657&tp=1
Fonte: http://www.febnet.org.br/site/noticias.php?CodNoticia=963
- Consultório De Tarot Grátis - Julho
Aberto o consultório de tarot deste mês de Julho. Envie a sua questão até dia 10, mencionando nome e data de nascimento dos envolvidos na questão. A resposta do sorteado será publicada até dia 15 de Julho. Um grande abraço de luz, Maria...
- Fast Food E Depressão
Cientistas espanhóis confirmaram que a ingestão das chamadas comidas rápidas (fast food) está fisiologicamente ligada à depressão. Os resultados, que indicam que os consumidores de fast food têm 51% a mais de probabilidade de desenvolver...
- Os Políticos Falam, Falam, Falam...
Uma nova pesquisa confirmou o que todo mundo já desconfiava: que os políticos são bons em escapar de perguntas e “falam sem dizer nada”. Os pesquisadores descobriram a técnica principal usada pelos políticos: eles fogem de responder perguntas...
- Declaração Universal Dos Direitos Humanos
Artigo 1° Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. Artigo 2° Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as...
- O Vício Do Telefone
Vivemos na era da tecnologia. Esquecemo-nos de sair à rua, de estar com as pessoas presencialmente ao invés de falarmos com elas através de uma chamada ou do facebook. Os jovens em especial estão viciados neste novo estilo de vida. É preciso cortar...
Espiritualidade
NOVA LEI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A nova Lei consolida a visão de que Assistência social é direito do cidadão, faz parte das políticas públicas. Não mais está restrita ao campo da filantropia.
PUBLICADA LEI QUE CRIA O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS. A lei 12 435, publicada em 7 de julho de 2011, dispõe sobre o SUAS e altera dispositivos da LOAS ? Lei Orgânica da Assistência Social (LEI Nº 12.435, DE 6 DE JULHO DE 2011 ? DOU 07/07/2011 ? SEÇÃO I).
De acordo com a nova lei o país passará a contar com prestação de assistência social descentralizada e gestão compartilhada entre governo federal, estados e municípios. Participarão ainda os respectivos conselhos de Assistência Social e as entidades e organizações sociais públicas e privadas.
O objetivo é garantir proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12435.htm
Veja quadro comparativo dos dispositivos da LOAS, e as alterações realizadas na Câmara dos Deputados e no Senado. Houve um veto da presidente da república: § 3o do art. 12-A da Lei no 8.742, de 1993, inserido pelo art. 2o do projeto de lei 189/10 (no 3.077/08 na Câmara dos Deputados).
http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=91657&tp=1
Fonte: http://www.febnet.org.br/site/noticias.php?CodNoticia=963
loading...
- Consultório De Tarot Grátis - Julho
Aberto o consultório de tarot deste mês de Julho. Envie a sua questão até dia 10, mencionando nome e data de nascimento dos envolvidos na questão. A resposta do sorteado será publicada até dia 15 de Julho. Um grande abraço de luz, Maria...
- Fast Food E Depressão
Cientistas espanhóis confirmaram que a ingestão das chamadas comidas rápidas (fast food) está fisiologicamente ligada à depressão. Os resultados, que indicam que os consumidores de fast food têm 51% a mais de probabilidade de desenvolver...
- Os Políticos Falam, Falam, Falam...
Uma nova pesquisa confirmou o que todo mundo já desconfiava: que os políticos são bons em escapar de perguntas e “falam sem dizer nada”. Os pesquisadores descobriram a técnica principal usada pelos políticos: eles fogem de responder perguntas...
- Declaração Universal Dos Direitos Humanos
Artigo 1° Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. Artigo 2° Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as...
- O Vício Do Telefone
Vivemos na era da tecnologia. Esquecemo-nos de sair à rua, de estar com as pessoas presencialmente ao invés de falarmos com elas através de uma chamada ou do facebook. Os jovens em especial estão viciados neste novo estilo de vida. É preciso cortar...